Arrecadação estadual de ICMS aumenta
A arrecadação tributária dos estados sofreu com a crise, mas mesmo assim conseguiu fechar o ano com crescimento superior ao obtido pelo governo federal. O ICMS, que responde por cerca…
A arrecadação tributária dos estados sofreu com a crise, mas mesmo assim conseguiu fechar o ano com crescimento superior ao obtido pelo governo federal. O ICMS, que responde por cerca…
Pela proposta, os municípios ficarão obrigados a criar um órgão gestor para administrar e aplicar os recursos destinados ao setor cultural.
Na oficina serão estabelecidas ainda condições internas para o desenvolvimento de ações integradas e coordenadas para atender ao pleito regional.
A aprovação, na Câmara dos Deputados, da emenda que redistribui os recursos públicos arrecadados na exploração de óleo e gás entre Estados e municípios não produtores embute o risco de…