Fisco desconta dívida de precatório
Os contribuintes devedores que têm créditos a receber da União, Estados ou municípios não terão mais outra alternativa senão quitar os débitos pendentes, por meio de compensação. Até então, eles…
Frente quer prioridade para regulamentação da emenda 29
A Emenda 29, promulgada pelo Congresso no ano 2000, obrigou os estados e os municípios a aplicarem, respectivamente, 12% e 15% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde.
Municípios da AMMVI promovem 1ª Conferência de Defesa Civil
Com o tema "Defesa Civil e Assistência Humanitária: por uma ação integral e contínua" o evento objetiva subsidiar a formulação de políticas públicas de defesa civil para os municípios do Médio Vale do Itajaí, contribuindo também para o aprimoramento da Política Nacional de Defesa Civil. Participam os municípios de municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Doutor Pedrinho, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.