SC terá mais de 11 mil benefícios cancelados
O governo federal divulga hoje o cancelamento de 710 mil benefícios do Bolsa Família em todo o país, representando 5,7% dos 12,4 milhões das famílias atendidas. Em Santa Catarina, o…
Repasse federal a municípios cai 14%
O repasse do Tesouro Nacional ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu uma queda de 14,1% em janeiro e pegou de surpresa os prefeitos, que esperavam uma melhora na…
Portaria altera regras para contratos entre Municípios e Ministério
A partir de janeiro deste ano, para receber apoio ou firmar convênios que promovam o turismo local, os Municípios devem seguir novas regras e critérios. A Portaria 153/2010 determina que…
Promulgada PEC do piso dos agentes de Saúde; impacto nos Municípios é de R$ 858,5 milhões por ano
O cálculo do impacto do novo piso de R$ 930,00 nos cofres municipais é de R$ 858,5 milhões por ano para o pagamento do salário de 238 mil agentes, segundo dados da CNM.