Autor: Fecam

Durante a manhã de sexta-feira também foi assinada a primeira parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Drenagem), que prevê obras de recuperação e prevenção em Blumenau. O montante…

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) também está previsto no PL. O objetivo é financiar ações de adaptação à mudança climática e projetos de controle da emissão de gases do efeito estufa.

O não cumprimento da Revisão Cadastral compromete o pagamento do auxílio.

Entre os temas em discussão estarão o fortalecimento das redes públicas de comunicação e a definição de um novo marco regulatório para o setor.