A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) emitiu alerta aos prefeitos indicando queda na arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no mês de março, de 11,16% menor que o…
Após decretar situação de emergência em Santa Catarina, o Governo do Estado detalhou nesta quarta-feira (18), o regramento específico para transporte e funcionamento de estabelecimentos comerciais no Estado. A Portaria assinada pela…
Em cumprimento ao Decreto nº 515, promulgado pelo Governo de Santa Catarina, que declara situação de emergência e estabelece medidas de prevenção e enfretamento ao Covid-19, a AMMVI emitiu resolução…
Dia 17 de março, o prefeito Paulo Roberto Weiss, assinou o Decreto Municipal nº 5247/20 com medias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção…
