A portaria dispõe sobre a regulamentação do parcelamento de débitos dos Municípios e de suas autarquias e fundações, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O Prefeito de Timbó, Laércio Schuster Júnior, protocolou na tarde de quinta-feira, dia 30 de julho, em Brasília, projeto de Macrodrenagem e Proteção das Margens dos Rios. O protocolo aconteceu…
Reunidos na tarde desta terça-feira, 8 de setembro, prefeitos do Médio Vale do Itajaí declararam apoio ao projeto de integração regional da Defesa Civil. A iniciativa visa montar uma estrutura única e de ações planejadas, buscando centralizar informações e agir em conjunto nas quatro fases da defesa civil (prevenção, preparação, resposta e reconstrução), respeitando as peculiaridades dos municípios. O projeto prevê a abrangência dos 14 municípios da AMMVI.
BRASÍLIA - O governo publicou, sexta-feira, portaria no Diário Oficial da União que permite o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social. Com isso, as cidades já têm…
