Comissões na Câmara analisam proposta de correção da tabela do SUS
O texto do projeto fixa a correção anual desta tabela pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses.
FPM de julho fecha com queda de 11%
Os municípios brasileiros receberam na quarta-feira, 29 de julho, o repasse de R$ 1 bilhão, referente à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste ano, os valores ficaram 11%…
Secretários de Finanças discutem lei do empreendedor individual em reunião do Confaz-M/SC
O empreendedor individual entrou em vigor em primeiro de julho de 2009, e o sistema de formalização está disponível para o Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, e em breve entrará em vigor também em Santa Catarina. O
Saneamento terá agência fiscalizadora
Prefeitos do Médio Vale do Itajaí aprovaram, ontem de manhã, em Blumenau, a criação de uma agência reguladora de saneamento regional, que atenderá aos 14 integrantes da Associação dos Municípios…