União investe mais que Estado
Passados quase oito meses da catástrofe, a esfera pública que mais investiu recursos financeiros para a reconstrução da cidade foi a União. Desde novembro passado, o governo federal repassou R$…
Lei que trata do parcelamento de débitos previdenciários é sancionada
Os dispositivos vetados pelo presidente da República eram reivindicações dos Municípios brasileiros, inseridas no texto do Projeto de Lei da Conversão da MP, por meio de emendas apresentadas pela CNM.
FECAM completa 29 anos em defesa do municipalismo
Entidade constituída pelos prefeitos catarinenses, trabalha de forma integrada com as associações microrregionais para ampliar a capacidade de gestão e de reforçar o papel dos municípios na reivindicação de assuntos de interesse junto aos governos estadual e federal.
Fundo Soberano poderá compensar perdas do FPM e do FPE
A compensação pelas perdas será considerada adicional à receita corrente líquida para todas as finalidades legais e poderá ser realizada sem a necessidade de assinatura de convênios entre a União e os estados, o DF e os municípios. A distribuição dos recursos seguirá as mesmas regras de partilha do FPE e do FPM.