Carga tributária chega a 38,45% do PIB nacional
A carga tributária brasileira - soma da arrecadação com tributos federais, estaduais e municipais - atingiu 38,45% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2009, informou ontem o…
Arrecadação tem queda de 14% em maio
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que a arrecadação de maio, que mostrou queda real (descontada a inflação) de 14% ante abril e somou R$ 49,83 bilhões, surpreendeu…
Ação contra código ambiental
Já está ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) pedindo a impugnação de disposições da Lei nº 14.675, o Código Ambiental de Santa Catarina. A…
Ministérios satisfeitos com a Adin
A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) agradou aos ministérios públicos estadual e federal que aguardavam o posicionamento do procurador Antônio de Souza já que elaboraram e encaminharam representações à Procuradoria-geral…