Código Ambiental vai à Justiça
FLORIANÓPOLIS - A aprovação do Código Estadual do Meio Ambiente pela Assembleia Legislativa, na noite de terça-feira, não finalizou as discussões sobre a questão. O Ministério Público anunciou que entrará…
PEC dos Vereadores avança
BRASÍLIA - Em um retrocesso à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reduziu em 8,5 mil o número de vereadores nos municípios brasileiros em 2004, a Comissão de Constituição…
O problema do FPM
O desafio está posto ao Palácio do Planalto, e ficou evidente nas palavras do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (D), sobre o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),…
Derrubado entrave a 24 obras
Demorou, mas o impasse burocrático que estava atrasando a execução de 24 obras de infraestrutura urbana em Blumenau terminou. Ontem, durante reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, em Brasília, um acordo…