A Receita Federal estima que o potencial mínimo do parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios, previsto na Medida Provisória (MP) 457, é de R$ 6,2 bilhões e envolve 1.630 prefeituras.…
O impasse das obras de infraestrutura será um dos temas da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, em Brasília. A senadora Ideli Salvatti (PT), presidente do fórum, vai apresentar as reivindicações…
Passados 41 dias do evento com 3,5 mil prefeitos promovido pelo governo em Brasília para anunciar um "pacote de bondades", o clima de "lua de mel" cederá lugar hoje a…
Funções relativas ao cadastramento, classificação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, assim como a aplicação de penalidades e arrecadação de receitas são previstas na lei, que também trata das atividades aliadas.
