Aprovado crédito suplementar para o FEX
A aprovação do projeto assegura que os municípios catarinenses receberão os R$ 33 milhões a título do FEX, ainda em 2008.
TCE esclarece que 1% do FPM não é vinculado à aplicação mínima em saúde
Uma importante decisão refere-se à aplicação dos recursos do aumento do 1% do FPM, no valor estimado pela Fecam de R$ 83,6 milhões.
Municípios da AMMVI em estado de alerta
As chuvas ocorridas desde o mês de outubro e intensificadas nos últimos dias, deixaram em estado de alerta a Defesa Civil, bombeiros e moradores de diversos municípios da AMMVI.
Câmara aprova mudanças em programas nacionais de educação
Com a medida, os alunos de toda a educação básica passam a contar para o cálculo da distribuição dos recursos seguindo a lógica de financiamento existente desde a criação do Fundeb.