O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, identificou artifício jurídico na fundamentação do Senado para preservar no emprego parentes dos parlamentares. Na comparação detalhada que faz entre o texto…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os serviços prestados por farmácias de manipulação, que preparam e fornecem medicamentos sob encomenda, submetem-se à exclusiva incidência do…
BRASÍLIA - O Senado exonerou ontem nove parentes de senadores e funcionários que ocupam cargos de confiança e de direção na Casa Legislativa para cumprir a decisão do Supremo Tribunal…
Curiosa é a postura das entidades empresariais de Blumenau em relação às emendas individuais dos parlamentares. Querem que a saúde seja a grande beneficiada, com verbas para hospitais de Gaspar…
