Os principais questionamentos dos técnicos dos consórcios públicos são em relação às atribuições contábeis, ao regime de pessoal e aos procedimentos para a celebração dos contratos de rateio e de programa.
Na reunião, os representantes dos consórcios intermunicipais receberam orientações quanto ao gerenciamento das atribuições contábeis e dos processos de licitação. Foi destacada ainda a relevância da padronização dos procedimentos contábeis, a fim de evitar irregularidades apontadas pelo TCE.
O município de Gaspar inicia estudos para criação de Plano Municipal de Habitação, que tem como um dos seus principais objetivos reordenar o espaço urbano, evitando que áreas sem controle…
Orientar os consórcios públicos no gerenciamento das atribuições contábeis e nos processos de licitação é o objetivo da reunião com os representantes dos consórcios intermunicipais, realizada na AMMVI, em Blumenau.
