Entidades municipalistas propõem a criação de fundo para partilha do ICMS
De acordo com a minuta, a partilha visa minimizar as distorções e evitar situações como o congelamento de privilégios e de injustiças.
De acordo com a minuta, a partilha visa minimizar as distorções e evitar situações como o congelamento de privilégios e de injustiças.
24 DE JUNHO - TERÇA-FEIRA 9 horas e 30 minutos Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Seminário "Ciência e Tecnologia nos portos brasileiros" Plenário 13 14 horas Comissão…
Participam do Fórum de Educação Básica os dirigentes de educação dos municípios de Benedito Novo, Blumenau, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode e Timbó.
O MDS disponibilizará até R$ 110 mil para os municípios investirem em Agricultura Urbana e Peri-Urbana.