AMMVI realiza reunião do Colegiado de Contadores e Controladores Internos Municipais
Material da última reunião do Colegiado de Contadores e Controladores Internos Municipais da AMMVI.
Municípios devem observar a alíquota mínima de 2% para cobrança do ISSQN
Via de regra, os municípios devem observar a alíquota mínima de 2% para cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Prefeitos da AMMVI recebem carta de reivindicações sobre a Lei Maria da Penha
As reivindicações estão pontuadas na Carta de Blumenau - documento elaborado durante o I Seminário Regional do Fórum - e buscam melhorias nas delegacias especiais e capacitação dos servidores públicos que trabalham com esta problemática. O documento incorpora todas as reivindicações da região e é direcionado ao Poder Executivo das esferas federal, estadual e municipal, bem como o Poder Judiciário.
PEC prevê órgãos de estatística em estados e municípios
A Constituição de 1988 estabeleceu um sistema estatístico nacional e, por força de leis federais, o IBGE tem sido seu órgão central.