Mais de 2 mil municípios não entregaram os balanços orçamentários de 2007
Os dados mostram que Santa Catarina está entre os estados que apresentam mais pontualidade na prestação, em média de 83% dos municípios cumprem o prazo.
Os dados mostram que Santa Catarina está entre os estados que apresentam mais pontualidade na prestação, em média de 83% dos municípios cumprem o prazo.
A Emenda 29 tem por objetivo garantir recursos suficientes e permanentes para a Saúde, garantindo o atendimento à demanda pelo serviço.
A mesma portaria também determina que os regimes próprios apresentem ao Ministério da Previdência Social, até o dia 31 de dezembro, um demonstrativo de suas políticas de investimento.
Secretários executivos das associações microrregionais reunidos, em Urubici, deliberaram sobre as ações da Fecam para o segundo semestre. A principal reivindicação dos representantes das entidades municipalistas foi o fortalecimento da receita dos municípios catarinenses.