Nesta quinta-feira, dia 13, o prefeito Napoleão Bernardes recebe o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente para o período 2016 a 2026. O documento foi aprovado pelo…
Foi publicada no mês de março, a Portaria 269/2017, que estabelece abertura do prazo para inserção dos dados da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica de 2017. Segundo…
As divergência entre as leis que deliberam sobre o licenciamento ambiental, dívidas com a previdência, aquisição de medicamentos por ata única de registro de preços e Programa Criança Feliz foram outros assuntos debatidos na ocasião.
Permanece proibida a possibilidade de parentes de mandatários e agentes públicos regularizarem ativos mantidos no exterior.
