O curso se propõe a desvendar os conceitos e questões de ordem legal e prática, capacitando os participantes a atuar de forma eficiente na identificação dos fatos geradores e na constituição do crédito tributário pelo lançamento, com a minimização dos riscos de erros formais ou materiais.
No ano em que a Campanha da Fraternidade Ecumênica debateu a necessidade de priorizar o saneamento básico como ação de inclusão social, o primeiro painel da 46ª Assembleia Nacional da…
Durante os três dias foram pontuados importantes aspectos da Politica de Assistência Social, tais como articulação entre serviços e benefícios eventuais, financiamento, educação permanente e trabalho social junto às famílias.
Conforme registro feito na carta, a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, marcou a participação do judiciário pela primeira vez na Marcha.
