Gestores com práticas inovadoras em Cultura podem se inscrever em prêmio internacional
O prêmio tem como objetivo reconhecer cidades e personalidades líderes que se destacaram por apoio à Cultura como dimensão do desenvolvimento sustentável.
Avança PEC que proíbe criação de despesas sem receitas ou repasses correspondentes
O Senado aprovou PEC que impede a criação de leis que imponham ou transfiram encargos financeiros para a União, estados, municípios e Distrito Federal sem fonte de receita ou respectiva transferência de recursos por parte do governo federal.
FNDE divulga valores do salário-educação deste ano
O salário-educação é uma contribuição social paga pelas empresas e corresponde à alíquota de 2,5% calculados sobre a folha de pagamento.
Comissão avaliará proposta que reforça o caixa dos municípios
A PEC propõe que as transferências constitucionais obrigatórias da União para os municípios sejam feitas a partir da média observada nos últimos cinco anos.
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