Autor: Fecam

Pelo menos oito prefeitos do Vale do Itajaí se reúnem hoje à tarde com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Santa Catarina, Vissilar Pretto, para…

Na ocasião, os prefeitos devem cobrar informações sobre as etapas e os prazos da duplicação da BR-470, como também o impacto da obra nos municípios, já que poderão ocorrer mudanças no trânsito.

Em valores brutos, o montante chega a R$ 52.630.616,98. Já com os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o valor efetivamente creditado é de R$ 41.578.187,85.

Com a nova lei, as relações de repasse de recursos entre a administração pública em todas as esferas (municipal, estadual e federal) e as OSCs passam a serem disciplinas. Sendo assim, os entes públicos abrirão processo que qualifiquem as organizações a receberem recursos para determinada demanda e estas serão selecionadas com base em edital.