Conheça as responsabilidades da União, estados e municípios na política cultural do País
O Congresso Nacional aprovou, em 2012, a criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A ideia é utilizar, para o setor cultural, a mesma lógica de gestão descentralizada e participativa…
Portaria autoriza recursos para a manutenção de novas turmas da Educação de Jovens e Adultos
Uma portaria que autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos para a manutenção de novas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi publicada…
Texto aprovado da MP 651 amplia prazo para fim dos lixões até 2018
O texto da Medida Provisória 651/14, aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, amplia até 2018 o prazo para as cidades acabarem com os seus lixões. A data limite…
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