Projeto muda regra para apuração de gastos públicos com pessoal
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a União pode gastar com pessoal 40% da receita corrente líquida. Para estados e municípios o limite é de 60%.
Estabelecidos os procedimentos operacionais para a transferência de recursos financeiros do FNDE
A base de cálculo considerada para o apoio financeiro suplementar será de 50% do valor anual mínimo por aluno da creche pública e conveniada, em período integral e parcial.
Grupos Folclóricos se apresentam pela primeira vez na Oktoberfest 2014
Acertar os últimos detalhes, focar na perfeição e sincronizar os passos. Essa tem sido a rotina dos grupos folclóricos que vão abrilhantar o Parque Vila Germânica e os desfiles oficiais…
Reuniões irão debater Plano Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente
Com o objetivo de implantar o Plano Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente, a Prefeitura de Guabiruba e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente…
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