A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre as incrições para a Oficina Permanente de Prestação de Contas promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).…
Municípios que antes recebiam 50% do montante arrecadado do Imposto Territorial Rural (ITR) passarão a ter direito a toda a arrecadação do Imposto. De acordo com publicação da Secretaria da…
No Brasil, há 26 Sistemas Estaduais de Bibliotecas Públicas (SEBPs), sendo um em cada Estado e um no Distrito Federal com o objetivo de atender às demandas locais. A Confederação…
A Secretaria de Agricultura informa que na próxima semana, entre os dias 22 e 26 de setembro, não haverá atendimento para emissão de notas e boletos bancários de produtor rural.…
