A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) informa que está aberto o processo de consulta à Minuta Zero, documento elaborado pela Organização das Nações Unidas sobre os…
Tramita no Congresso Nacional uma proposta que prevê a compensação todas as vezes que o governo federal conceder isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Projeto de Lei do…
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6550/13, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), cria o Programa Creche para Todos. A proposta autoriza os governos dos estados, municípios…
Cada um teve o tempo de 45 minutos para fazer sua explanação e expor suas propostas de governo. Os três optaram por seguir a pauta municipalista proposta pela Fecam com as reivindicações levantadas a partir das demandas dos municípios e apontadas pelos prefeitos catarinenses.
