RIO DOS CEDROS - O governador Raimundo Colombo e o secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Antonio Moratelli, participaram ontem de uma conversa com prefeitos de Rio dos Cedros,…
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Lei nº 9.492, de 1997, que contempla expressamente, no rol…
Estados, Distrito Federal e Municípios terão o prazo de um ano, a contar do dia em que a Presidência da República sancionar o PNE, para elaborar os seus planos estaduais,…
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas. A norma prevista na Resolução…
