O encontro do Colegiado de Resíduos Sólidos foi transferido para dia 18 de junho, a partir das 14 horas, na sede da AMMVI, em Blumenau. Já a reunião do Colegiado de Trânsito foi adiada e a data será confirmada assim que a situação se regularizar nos municípios.
O Congresso Nacional continua criando despesas para as prefeituras, sem definir as fontes de recursos, e não há perspectiva de que essa prática pare.
Os Conselhos são os responsáveis por administrar os valores do FIA, aplicando na implantação e execução de políticas de garantias de direitos das crianças e adolescentes, de acordo com as prioridades identificadas em cada município.
As micros e pequenas empresas incluídas no Simples Nacional podem ficar isentas do pagamento de tributos federais nos quatro primeiros anos de atividade. A medida está prevista no Projeto de…
