A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), em caráter conclusivo, proposta que obriga empresas culturais que recebem benefícios fiscais por…
Se comparar a quantia com o que foi repassado no mesmo período de 2013, o valor apresenta um pequeno aumento de 3,7%, em valores brutos. No entanto, a verba será 33% menor do que a estimativa divulgada dia 12 de maio pela RFB.
Atualmente, são compulsórios apenas os repasses determinados pela Constituição, por leis, ou destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). As demais transferências são voluntárias - recursos que o governo federal repassa aos outros entes a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira.
ITAJAÍ - Apesar do alarde feito pelo governo do Estado em torno da duplicação da rodovia Antônio Heil (SC-486), que liga Itajaí a Brusque, e da promessa que os trabalhos…
