Câmara aprova novas regras de incentivo à cultura
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (1º), proposta que reformula as regras para incentivo à cultura e revoga a Lei Rouanet (8.313/91). Entre as…
Gestores podem informar frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família
O Sistema para o registro da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família, referente ao primeiro bimestre desse ano, já está disponível. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos…
Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro já está no ar
O Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) entrou no ar nesta quarta-feira, 2 de abril. Conforme previsão divulgada pela Subsecretaria de Contabilidade Pública do Tesouro…
Valores para Vigilância Sanitária dos Municípios são publicados em portaria
Portaria do Ministério da Saúde estabeleceu critérios nos repasses e monitoramento de Vigilância Sanitária para Estados, Distrito Federal e Municípios. Publicada nesta terça-feira, 1.º de abril, no Diário Oficial da…
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