O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que conflitos federativos - oriundos de União, Estados e Municípios - resultaram em cinco mil processos na Suprema Corte. A…
O 3.º e último repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios será de R$ 1.492.662.892,65. Este montante descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
O Plenário do Senado aprovou, no início da noite desta quarta-feira (27), o projeto (PLS 386/2012-Complementar) que introduz ampla reforma no Imposto sobre Serviços (ISS), atualizando a lista de serviços…
Na ocasião, recebem motoniveladoras os municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Guabiruba, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.
