As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Finanças e Tributação vão promover audiência pública, no próximo dia 5 de novembro, para discutir soluções para o financiamento dos…
Gestores das redes municipais, distrital e estaduais de educação têm até dia 23 de outubro para retificarem números do Censo Escolar 2013 que possam estar incorretos. Os dados preliminares do…
Na manhã do dia 15, terça-feira, a comitiva apresentará o projeto para a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. À tarde, será a vez do ministério das Cidades. Já na quarta-feira, 16, a iniciativa será exposta para representantes do ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e também para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira.
Pela proposta, o índice de correção passará a ser o IPCA, em substituição ao indicador atual que é o IGP-DI mais juros entre 6% e 9% ao ano.
