Lideranças do Vale querem ferrovia na região
O traçado da Ferrovia da Integração, que ligará o Oeste do Estado ao Litoral, continua alvo de uma disputa entre o Vale do Itajaí e o Norte Catarinense. Após a…
Receita Federal unifica fiscalização do Simples Nacional
Por meio do novo programa, as administrações tributárias poderão lançar, em um único auto de infração, as dívidas relativas aos oito tributos que compõem o Simples Nacional.
Aprovado projeto que obriga a criação de bibliotecas em escolas da educação básica
Além disso, a proposta exige a contratação de bibliotecários.
Sancionada lei que destina royalties para Educação e Saúde
A lei se aplica aos campos que tenham tido o contrato de concessão ou partilha assinado depois de 3 de dezembro de 2012. Como os campos que estão em fase de licitação ainda levarão pelo menos cinco anos para começar a produzir, a parte de Estados e Municípios não será imediata.