Ministrado à distância, o curso é destinado ao corpo técnico e político das Prefeituras e de outros níveis de governos. A iniciativa tem por objetivo promover o debate sobre a governabilidade local democrática e fortalecer os processos de descentralização e de autonomia local mundialmente.
O evento objetiva prestar orientações sobre os principais programas do governo federal para os municípios nas áreas da saúde, educação, social, infraestrutura, saneamento básico, habitação, empreendedorismo e políticas voltadas à gestão pública. Também haverá atendimento individualizado aos gestores, realizado por representantes de ministérios e órgãos federais.
Em valores nominais, o total repassado no mês de julho é apenas 2,70% maior do que o recurso repassado no mesmo mês do ano passado.
O prefeito Napoleão Bernardes assinou na manhã desta terça-feira, dia 30, a Lei Complementar 895, que institui o Programa Municipal de Adimplência Tributária, destinado a conceder prazos adicionais para o…
