Com a nova divisão, Estados e Municípios confrontantes perderão porcentuais dos recursos de royalties e participação especial para quem não produz. A União também terá uma receita proporcionalmente menor.
O patrimônio histórico de Brusque recebe uma atenção especial a partir deste mês, quando passa a tramitar na Câmara de Vereadores o projeto de lei que institui o Programa Preservar…
Lideranças envolvidas na elaboração do projeto de lei que trata da distribuição da receita do petróleo, parcialmente vetado pela presidente Dilma Rousseff, tentarão acordo em torno da medida provisória a…
Depois de rejeitar 22 itens da lei aprovada pelo Congresso há três semanas, a presidente Dilma Rousseff prometeu medida provisória assegurando nova divisão dos royalties com obrigatoriedade de destinar 100%…
