Para Fiesp, uso em educação elevaria PIB
A alocação de recursos dos royalties do petróleo em educação permitiria um crescimento adicional do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,14 ponto percentual ao ano e, do PIB per capita,…
Izabella diz que irá buscar recursos para ambiente
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o ministério vai participar dos debates sobre a repartição dos royalties de petróleo, buscando "o maior número de recursos possível" para…
Conselho julga ISS em operações bancárias
Em vigor desde 2004, a Lei Complementar nº 116, que ampliou a lista de serviços tributados pelo ISS, ainda continua a ocupar a pauta do Conselho Municipal de Tributos (CMT)…
Governo reformula licenciamento ambiental
O processo de licenciamento ambiental vai passar por mudanças profundas, medidas que têm o propósito de tornar mais rápida e eficiente a liberação de grandes obras de infraestrutura do país.…