A AMMVI irá intermediar e iniciar o processo de implantação dos portais nos municípios, enquanto a FECAM fornecerá o gerenciador da página gratuitamente às prefeituras da RedeCIM. Por receber recursos públicos, mesmo que seja entidade privada, a associação também terá de adequar-se à lei.
De acordo com a Lei 8.443 de 1992, os municípios podem contestar a estimativa do IBGE com recurso administrativo. O prazo é de 20 dias a partir da publicação no DOU - Diário Oficial da União - que ocorreu no mesmo dia da divulgação da estimativa, 31 de agosto.
A AMMVI quer ouvir o que você, servidor público municipal, tem a sugerir para as capacitações do ano que vem que a associação promoverá. A entidade já prepara o calendário de cursos, palestras, seminários e fóruns do ano de 2013 e, com o objetivo de ouvir as demandas de aperfeiçoamento dos municípios, abriu um canal de comunicação para ouvir os funcionários de prefeituras, autarquias e fundações da região aqui no site.
Peça chave na cadeia de reciclagem, o consumidor deve passar a ser cada vez mais questionado a respeito de sua responsabilidade, conforme estabelecida pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).…
