Tratamento e prevenção em debate
FLORIANÓPOLIS - As 72 vidas perdidas em razão da gripe A este ano mostram que Santa Catarina tem muito a avançar em prevenção e isolamento do vírus. Depois de dois…
Liberados recursos para regiões atingidas por desastres naturais
Empresas, cooperativas e produtores rurais de áreas atingidas por desastres naturais onde foram decretadas situações de emergência ou calamidade pública desde 2010, poderão obter ajuda de recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Municípios têm aumento de receitas do Fundeb
Os Municípios que possuem pré-escolas mantidas por entidades conveniadas com o Poder Público terão os alunos computados no cálculo dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), retroativo a janeiro de 2012. A medida foi aprovada pela Lei 12.695 e apesar de já estar valendo desde o mês de março deste ano, a Lei 12.695 só foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 26 de julho.
Municípios têm até setembro para solicitar máquinas pelo PAC2
O processo de cadastramento contempla três etapas principais: cadastramento, até o dia 18 de setembro; entrega de documentação e análise, de 19 de setembro a 14 de outubro; deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de outubro.