O Diário Oficial da União publicou nos últimos dois dias as novas edições de duas das três leis orçamentárias exigidas pela Constituição Federal. Nesta sexta-feira (20), foi publicado o Orçamento…
BRASÍLIA - Senadores pretendem inserir na Constituição a prerrogativa do Executivo de assumir as ações de um órgão negligenciado no transcorrer dos anos, devido a décadas de desatenção para com…
BRASÍLIA - Uma Proposta de Emenda à Constituição, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), prevê a reserva de vagas para parlamentares negros na Câmara e assembleias legislativas. O número de cadeiras…
BLUMENAU - Discutir o que a legislação permite em ano eleitoral e final de mandato é o objetivo da capacitação promovida pela Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí…
