O projeto Pedagogia Hospitalar, idealizado pela Secretaria de Educação (Semed), é um dos finalistas do IV Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM Brasil, realizado pelo Governo Federal. …
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 15 de dezembro, a portaria que altera o prazo para implementar o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). De acordo com a Portaria STN 828, para os Entes da Federação - União, Estados e Municípios - é facultativo a adoção do PCASP a partir de 2012 e obrigatória a partir de 2013.
As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram, em sessão do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), a Emenda à Constituição 68/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015.
O presidente da Câmara, Marco Maia, informou nesta terça-feira (20) que logo no começo do ano legislativo de 2012 a Casa vai votar propostas consideradas polêmicas e que foram adiadas neste final de ano.
