Ao final da tarde da última segunda-feira, 31, no salão nobre da Prefeitura de Brusque, foi realizada uma reunião, sob solicitação da Caixa Econômica Federal, reunindo secretários municipais e membros…
A tributação sobre serviços pelos municípios brasileiros aprimorou-se depois da edição da Lei Complementar nº 116 de 2003. Além do eloquente incremento de arrecadação sem elevação de alíquotas, a nova…
O projeto que trata da redistribuição dos recursos de royalties e da participação especial na exploração do petróleo (PLS 448/11), aprovado no Senado no último dia 19, poderá ser analisado por uma comissão especial na Câmara. A informação é do presidente da Câmara, Marco Maia.
Atualmente, os investimentos da União, dos Estados e dos Municípios são de quase 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação. Pela nova proposta, do relatório apresentado pelo deputado Angelo Vanhoni, nos primeiros cinco anos de vigência do Plano, haverá a aplicação de 7% do PIB, e nos cinco posteriores, de 8,29%.
