Parecer sobre três mil emendas ao PNE pode ser apresentado nesta terça

O deputado Angelo Vanhoni pode entregar nesta terça-feira, 25 de outubro, o parecer sobre quase três mil emendas ao Plano Nacional de Educação (PNE). Vanhoni é relator do Projeto de Lei (PL) 8035/2010, proposta que cria o PNE. Desde que foi encaminhado pelo governo em dezembro do ano passado, o PNE causou muita polêmica com a definição de metas para a Educação nos próximos 10 anos.

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Votação de projeto dos royalties na Câmara fica para segunda semana de novembro

Em razão de Medidas Provisórias que estão na pauta desta semana e do feriado de 2 de novembro, de finados, a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011 só deverá ser apreciado pelo Plenário da Câmara entre os dias 8 e 10 de novembro. O projeto trata da forma de distribuição dos royalties.

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