A presidente Dilma Rousseff sancionou, ontem, o projeto de lei que institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas) que assegura aos cidadãos, por meio da transferência de renda dos…
O Ministério da Fazenda tem um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) pronto para ser encaminhado ao Congresso, em agosto, que renova por mais um ano a Desvinculação das Receitas da…
O impasse envolvendo a redistribuição dos royalties do petróleo entre Estados produtores e não-produtores do recurso natural pode acabar sobrando para as empresas concessionárias de exploração e produção que atuam…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que servidor público condenado em processo administrativo por ato de improbidade pode ser demitido independentemente de condenação judicial. Com essa…
