Miriam Belchior pede aos Municípios que inscrevam projetos no PAC 2
O assunto que mais chamou a atenção foi as etapas da nova seleção de propostas para as cidades com menos de 50 mil habitantes. A ministra explicou que esta área não tinha sido contemplada em 2010 porque apresentou problemas no PAC 1 em razão da fragilidade dos municípios pequenos.
Prefeitos do Médio Vale aprovam carta da Marcha
A Carta sugere a votação imediata pelo veto 23/2009, permitindo o encontro de contas entre os débitos e os créditos dos municípios com a Receita Federal e com o INSS, como também a derrubada do veto 39/2010, possibilitando uma redistribuição horizontal mais justa e equitativa dos valores dos royalties e participação especial de petróleo e gás oriundos da Plataforma Continental entre todos os Estados e Municípios brasileiros.
Prefeitos da AMMVI buscam apoio de parlamentares em prol de pleito municipalista
Prefeitos e vice-prefeitos da AMMVI, mobilizados em Brasília, participaram nesta quarta-feira, 11 de maio, de reunião com a Bancada Parlamentar Catarinense, no Congresso Nacional. Com a presença de deputados federais e senadores, durante três horas, os prefeitos pressionaram os parlamentares pela defesa de pautas que trazem benefícios aos municípios catarinenses.