Com três anos de atraso, Senado proíbe nepotismo
BRASÍLIA - Com quase três anos de atraso, o Senado decidiu regulamentar ato que proíbe o nepotismo na instituição. Em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a proibição da…
Prefeitos querem mudança na lei
ITUPORANGA - Os prefeitos que compõem o Conselho Político da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) decidiram, sexta-feira, reivindicar a alteração da Lei Complementar nº63/90, durante a Marcha a Brasília, no…
Seminário discute PAC 2
BLUMENAU - O Seminário de Gestores Municipais para Projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) tirou dúvidas de prefeitos, secretários e técnicos de prefeituras de todo Estado, sexta-feira.…
Prorrogado prazo do ICMS
FLORIANÓPOLIS - O governo estadual prorrogou o recolhimento do ICMS para contribuintes que tenham sofrido danos causados pela enchente em março. Para acessar o benefício, é necessário entregar até segunda-feira…