Lula vetará mudança na distribuição dos royalties
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, no Rio, que vetará o projeto de lei que distribui os royalties de petróleo de campos já licitados entre todos os…
Média de SC é a segunda dos estados
Santa Catarina conquistou a segunda melhor média entre os estados brasileiros no Pisa em 2009. O Estado atingiu média de 428 pontos, 27 acima da média do Brasil, de 401…
Portaria ameaça cortar repasses de Cultura para municípios sem biblioteca
As entidades municipalistas salientam que a proposta deve ser debatida e não imposta, uma vez que a abertura de bibliotecas implica em gastos, contratação de pessoal, espaço físico e manutenção.
Sancionada lei que orientará políticas culturais nos próximos 10 anos
Reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira; proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais. Esses são alguns objetivos do Plano Nacional de Cultura (PNC), sancionado pelo presidente Lula no dia 2 de dezembro. O Plano Nacional é uma diretriz a ser seguida pelos Estados e Municípios para criarem seus próprios planos de cultura. A adesão, porém, não é automática ou obrigatória.