Trabalho aprova regras para fiscalizar aplicação de recursos pelos municípios
Segundo a medida, prefeitos poderão ser suspensos de suas funções imediatamente se houver irregularidades na prestação de contas.
Segundo a medida, prefeitos poderão ser suspensos de suas funções imediatamente se houver irregularidades na prestação de contas.
O texto é fundamentado por 13 princípios, dentre eles, o direito de todos à arte, à cultura, à informação, à comunicação e à crítica cultural.
No período da tarde a reunião continua, iniciando com a participação da Febanana, apresentação do Programa SC Rural e prioridades do Consasc 2011.
Falta de regulamentação da Emenda 29, problemas em cumprir os pisos salariais do Magistério e agentes de Saúde, e diminuição dos repasses do FPM, foram os temas mais lembrados na mobilização nacional dos prefeitos, realizada em Brasília.O evento, promovido pela CNM, reuniu mais de mil gestores públicos reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.