Aumenta desnível no solo
POMERODE - O desnível do morro da Rua Mato Grosso, no Centro, atingiu os 5,7 metros, conforme laudo parcial feito por especialistas do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre…
Município responde por precatório de autarquia
Os municípios podem ser responsabilizados se suas autarquias deixarem de quitar seus precatórios. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a intervenção do Estado de São Paulo…
Lesão aos cofres públicos
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é imprescritível a ação que visa reparar dano ao erário e que esse pedido pode ser feito em ação…
Morro deve ceder até 12 metros
O desnível do morro da Rua Mato Grosso, no Centro de Pomerode, atingiu os 5,7 metros, conforme laudo parcial feito por especialistas do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre…