O ajuste fiscal posto em prática desde 2003 tem permitido a Estados e municípios aumentar a participação dos empréstimos bancários na composição de seu endividamento. Em relatório regional divulgado ontem,…
A Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos (ACE) obteve liminar contra as mudanças no Seguro Acidente de Trabalho (SAT), que entraram em vigor neste ano. A decisão, que beneficia os…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que tem o objetivo de incentivar a reciclagem de lixo e o correto manejo…
Após cinco mobilizações - uma promovida nos municípios e outras quatro no Congresso Nacional -, os gestores municipais foram convocados pela CNM e voltam a pedir a imediata aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/2008.
