O que os catarinenses esperam dos próximos governantes nas áreas da saúde, gestão administrativa e tributária? Prefeitos da região Norte, vereadores, empresários, servidores públicos e cidadãos estão convidados a debater…
Em continuidade às mobilizações a favor da regulamentação da Emenda 29 e do Pré-Sal, aproximadamente 60 prefeitos reuniram-se nesta terça-feira, 22 de junho, em Brasília.
O documento foi o ponto de partida dos estudos a serem realizados pela Jica até 2011 na bacia do Itajaí, com o objetivo de minimizar as consequências das enchentes e de outros desastres naturais comuns na região do Vale do Itajaí. O plano integrado propõe ações para a prevenção de desastres naturais, a preparação da sociedade para tais emergências, a resposta necessária quando elas acontecem e a reconstrução das estruturas comprometidas pelas catástrofes.
Atualmente, essa contribuição é de 1% do montante das receitas correntes arrecadadas e das transferências recebidas, conforme a Lei 9.715/98.
