Seguridade discute regulamentação da Emenda da Saúde
Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%.
Gestores instituem Conselho de Cultura de Santa Catarina
O Congesc tem como principal função favorecer o desenvolvimento, fortalecimento da gestão cultural nos municípios e discussão das políticas públicas.
Primeiro repasse do FPM de maio será o maior do ano
De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse é o maior do ano, no entanto não garante a recuperação do FPM. A entidade calculou os valores acumulados do início do ano até o primeiro repasse de maio dos anos de 2008, 2009 e 2010. E em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), 2010 acumula montante 9% menor que o período de maior intensidade da crise em 2009.
Presidente da República confirma participação na XIII Marcha a Brasília
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença na cerimônia de encerramento da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece dia 20 de maio, pela manhã. Lula não participará da abertura oficial porque estará em uma viagem internacional.